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20 de Maio de 2015 – 11h23 horas / Folha de S. Paulo

Em busca de um plano que gere impacto positivo, o governo Dilma quer aumentar de 4 para até 11 os trechos de rodovias federais leiloados no novo programa de concessões ao setor privado. Na reta final de elaboração do programa, que deve ser anunciado no começo de junho, a presidente Dilma pediu à sua equipe que buscasse fechar um plano mais "ambicioso possível" para sinalizar a retomada dos investimentos e sair da pauta focada em corte de gastos e aumento de tributos.

 

Diante da nova orientação presidencial, a equipe econômica reuniu o empresariado e apresentou 20 novos trechos de rodovias, para identificar quais despertavam interesse do setor privado. Desse grupo, o governo estuda escolher entre seis e sete. Dois são favoritos: um terceiro trecho da BR-364, entre Rondônia e Mato Grosso, com investimento previsto de R$ 7 bilhões, e trechos das BR-101/116/386/290/285, no Rio Grande do Sul, com investimento de R$ 5,4 bilhões.

 

TRECHOS MADUROS


Inicialmente, a ideia do governo era incluir no plano apenas projetos já "maduros" para serem privatizados, a fim de evitar a repetição de críticas feitas ao programa anterior. No primeiro mandato de Dilma, projetos foram considerados inviáveis e não vingaram. No caso das rodovias, quatro trechos já estavam com estudos de viabilidade em andamento e potencial de investimento total de R$ 18,3 bilhões. Deles, o leilão da BR-476/153/282/480, ligando a fronteira do Rio Grande do Sul e Santa Catarina até perto de Curitiba (PR), tem chance de ser realizado este ano.  O mais provável é que fiquem para 2106 os leilões dos outros três trechos –BR-364/060 entre Sinop (MT) e Goiânia (GO), BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará e BR-364, ligando Jataí (GO) até Minas Gerais. O pedido da presidente e o fechamento das regras de financiamento dos projetos levaram o governo a adiar o anúncio do plano, antes previsto para esta semana.


CETICISMO


Os empresários ainda continuam céticos quanto à viabilidade de incluir mais concessões no programa. Os quatro trechos que estão em fase final de estudos indicam as dificuldades que o governo terá para conceder os serviços ao setor privado. O custo do investimento é considerado alto, e essas estradas têm um tráfego relativamente baixo, o que faz os pedágios serem elevados.


No mercado a estimativa é que, mantidas as atuais regras de concessão, os valores de pedágio no leilão estariam acima de R$ 12 e, mesmo com descontos elevados, o valor final seria alto, o que tende a inviabilizar a concessão. A tendência é que os leilões de rodovias continuem sendo decididos pelo menor valor de pedágio, mas estão em análise modificações, como a da obrigação de duplicação das rodovias nos primeiros cinco anos. Uma proposta em estudo é voltar a usar o gatilho de investimento. A duplicação da rodovia começaria somente quando o tráfego local atingisse um percentual que justificasse a obra.


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