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01 de Novembro de 2017 – 03h57 horas / Estadão

O Brasil continua sendo o País onde as empresas gastam mais tempo para se pagar impostos, conforme levantamento feito pelo Banco Mundial. Com uma quantidade ímpar de documentos, taxas e leis, uma companhia nacional gasta 1.958 horas ao ano para quitar todas as suas obrigações tributárias. O tempo é seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe, de acordo com o último relatório Doing Business 2018.

 

Entre o mesmo estudo de 2016 e o divulgado nesta terça-feira, 31, o Brasil conseguiu reduzir em 80 horas o tempo gasto na burocracia tributária, movimento insuficiente para tirar o país do primeiro lugar.

 

O segundo colocado nesse quesito é a Bolívia, com 1.025 horas anuais. Na Colômbia, são necessárias 239 horas. No Chile, 291. Nos países de alta renda integrantes da OCDE, a média é de 160,7 horas.

 

No critério geral de "pagamento de impostos", que incluiu o porcentual recolhido em relação ao lucro, o Brasil aparece na 184ª posição entre os 190 países analisados.

 

"A má qualidade do Doing Business significa duas coisas. Primeiro, desperdício e produtividade menor do que a que poderia ser alcançada, porque mão-de-obra e recursos materiais das empresas são usados em coisas que não agregam valor", afirmou Otaviano Canuto, representante do Brasil no Banco Mundial.

 

"Segundo, um ambiente de negócios ruim também desfavorece a competição. As empresas que já estão instaladas, que já jogam o custo de fazer negócio no Brasil no preço, têm condições de se defender em relação a desafiantes, a contestadores."

 

Com tantos entraves para as empresas, o Brasil caiu da 123ª para a 125ª posição no ranking sobre ambiente de negócios em 190 países do mundo, apesar de ter registrado um pequeno avanço na sua performance.

 

Entre os itens avaliados estão o número de dias gastos na abertura de firmas, no pagamento de impostos, na obtenção de permissões de construção, na conexão com a rede elétrica e no registro de uma propriedade. Também são avaliados comércio exterior, acesso a crédito, solução de falências e concordatas e implementação de contratos.

 

O excesso de burocracia e a lentidão na aprovação de reformas microeconômicas fazem com que o Brasil tenha uma posição historicamente baixa no ranking, atrás de países como Albânia, Botswana, Marrocos, Nepal e Namíbia.

 

Representante do Brasil no Banco Mundial, o economista Otaviano Canuto disse que o sistema federativo e o “capitalismo de compadrio” contribuem para a má-avaliação. “Criam dificuldades para colher facilidades”, afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros em Washington.


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