(11) 2632-1000
Escolha uma Página
BNDES descumpre promessa de crédito a rodovia
08 de Janeiro de 2016 – 04h42 horas / Valor Econômico

Três das cinco empresas que arremataram as concessões de rodovias federais leiloadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff ainda estão sem os empréstimos de longo prazo que vinham sendo prometidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco descumpriu o compromisso de dar uma palavra final sobre os pedidos de financiamento até o fim de 2015.


As concessionárias controladas por Odebrecht Transport, Triunfo e Invepar ainda não tiveram seus pedidos aprovados. Elas venceram leilões em 2013 e já começam a usar recursos próprios para não interromper os trabalhos nas rodovias que assumiram. O dinheiro dos empréstimos-ponte – mais caros e de curto prazo -, tomados enquanto eram negociados financiamentos definitivos, se esgotou.


O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prometeu ao Ministério dos Transportes aprovar o crédito de longo prazo até dezembro passado. Esse mesmo compromisso havia sido feito pelo banco em declarações oficiais e por seus diretores na Comissão de Infraestrutura do Senado, que realizou audiência pública recentemente para cobrar explicações pelo atraso na liberação das verbas.


Apenas duas concessionárias conseguiram a aprovação de seus pedidos. A primeira foi a MGO, que administra a BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, cujo financiamento é de R$ 552 milhões e pode subir para R$ 1,1 bilhão. Na última semana do ano, o banco aprovou um empréstimo de R$ 2,3 bilhões para a BR-163 no Mato Grosso do Sul, da CCR.


O Valor apurou que ainda existem impasses em relação ao crédito. Uma das divergências gira em torno do prazo de carência para o início do pagamento. Quando os leilões foram realizados, o governo garantia cinco anos de carência. O BNDES não tem dúvidas em honrar esse compromisso, mas entende que o prazo começa a contar com a entrada das empresas na concessão, segundo fontes do setor privado envolvidas nas discussões. As concessionárias defendem que a contagem tenha início só quando o contrato de financiamento for efetivamente assinado. Parece um detalhe, mas a diferença é de pelo menos 18 meses entre as duas interpretações.


Segundo fontes privadas, o BNDES tem adotado premissas pessimistas nos cenários para o crescimento do PIB e do fluxo de tráfego nas rodovias, o que joga para baixo o volume dos financiamentos. A ideia do governo era usar o banco para até 70% dos investimentos nas concessões, mas as novas condições podem restringir esse montante para 50% a 60% do valor total que será aplicado.


Para o senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e autor do requerimento de uma audiência no Senado para cobrar mais agilidade do BNDES, a demora na liberação do crédito afeta a credibilidade do programa de concessões e dificulta a atração de investidores. "A melhor forma de o país sair da crise é com investimentos em infraestrutura, mas como podemos falar em novas concessões se o governo não cumpre o que foi pactuado nas licitações anteriores?", questiona.


Uma das maiores queixas na iniciativa privada é que o programa de concessões não tem mais um grande coordenador, como ocorria nos tempos da ministra Gleisi Hoffmann na Casa Civil, durante o primeiro mandato de Dilma. A ideia da presidente era que o ministro Nelson Barbosa tocasse a agenda de concessões no Planejamento, mas ele nunca acabou tendo muito tempo para isso, diante do agravamento da crise fiscal. O setor tem dúvidas se Barbosa puxará essa atribuição para o Ministério da Fazenda, onde deve ter ainda menos tempo, ou se o programa ficará no Planejamento, com o ministro Valdir Simão, tido como novato na área.


Em resposta ao Valor, o BNDES disse que "continua trabalhando" para aprovar "em breve" os financiamentos de longo prazo das rodovias licitadas em 2013, mas preferiu não se comprometer com uma nova data para isso. As concessionárias à espera de crédito são a Rota do Oeste (Odebrecht), Via 040 (Invepar) e Concebra (Triunfo). Juntas, são responsáveis por 2,9 mil km de vias.


voltar