+55 (11) 2632-1000
Escolha uma Página
Abcam leva proposta de tabela de frete à ANTT e diz que não convocará greve
15 de Junho de 2018 – 14h38 horas / UOL

A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) informou que apresentou na última quinta-feira (14) à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma proposta de tabela com preços mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas do país.

 

Em nota, a entidade diz que o documento foi elaborado pela equipe técnica da Abcam, "pensando no transportador autônomo de cargas" e com o objetivo de subsidiar a agência na elaboração de nova tabela.

 

A Abcam afirma, ainda, que não pretende convocar uma nova paralisação de caminhoneiros caso não haja aprovação da tabela. "Não queremos trazer mais prejuízos para o País. Esperamos que a manifestação geral que já realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a dialogar conosco", disse o presidente da entidade, José da Fonseca Lopes.

 

Segundo a associação, a tabela apresentada mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferentemente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo. O texto "também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral".

 

"O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço prestado e de sua condição de trabalho", destaca a Abcam na nota.

 

Os preços levam em consideração: o tipo de carga transportada (geral, granel, perigosa, frigorificada, etc.); o tipo de veículo (quantidade de eixos); e os consumos específicos dos veículos (combustível, lubrificante e manutenção).

 

A Abcam explica que a proposta não inclui o lucro do transportador, "pois deverá ser negociado livremente entre as partes", que o pedágio já deve ser pago pelo contratante, conforme Lei 10.209/01, e que os preços sugeridos também não abrangem as despesas com impostos, com seguro, diárias e alimentação.

 

"Na proposta, a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada."

 

A tabela entregue à ANTT nesta quinta pela Abcam é de autoria somente da entidade, que ressalta na nota estar disposta a dialogar com todas as entidades que dependem do transporte rodoviário de cargas para chegar a um entendimento sobre a tabela.

 

Impasse

A instituição do tabelamento do frete, por medida provisória e pela tabela da ANTT, criou um impasse no governo, que há dias vem tratando do assunto em sucessivas reuniões.

 

Nesta semana, a ANTT publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução para formalizar a anulação da tabela com preços mínimos do frete rodoviário editada no dia 7 de junho com revisões em relação à primeira, do dia 30 de maio.

 

A tabela foi revisada pelo governo depois de grande pressão do setor produtivo, que alegou que a primeira versão da tabela gerou aumentos de até 150% nos preços do frete e ameaçou até ir à Justiça para barrar o tabelamento. A segunda tabela procurou aliviar o custo ao agronegócio e à indústria, mas contrariou os caminhoneiros, por trazer um corte médio de 20% nos preços.

 

O impasse obrigou o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, a revogar a segunda tabela no mesmo dia, poucas horas depois de ter sido divulgada na noite da quinta-feira. Porém, o ato que anulou oficialmente os efeitos da tabela revisada só foi publicado no início desta semana.

 

Uma terceira versão dos preços está em discussão desde a semana passada e pode ser elaborada em substituição à primeira, que continua em vigor.


voltar